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Capa de Administradores de facto: vinculação e responsabilidade por omissão

Administradores de facto: vinculação e responsabilidade por omissão

David Nunes dos Reis

Almedina · 2020

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O presente texto relativo aos administradores de facto visa, fundamentalmente, responder a duas questões que se colocam no campo da vinculação das sociedades comerciais e da responsabilidade por omissão. Os apertados requisitos exigidos para a qualificação como administrador de facto obrigam a repensar se a vinculação não poderá, ainda assim, ter lugar caso essa qualificação não seja admissível. Aqui se discute em que medida há lugar à vinculação das sociedades por um pretenso administrador.

Quanto à omissão (de atuação), esta é, à partida, juridicamente irrelevante para efeitos de qualificação de determinado sujeito como administrador de facto. Contudo, uma vez qualificado, a omissão assume relevância em sede de responsabilização desse sujeito, sendo, por isso, suscetível de levar a um juízo de responsabilidade pelo abandono da gestão por parte do administrador de facto.

Sinopse: Wook

ISBN
978-972-40-8721-4
Editora
Almedina
Ano
2020
Categoria
Direito
Formato
122 p., 23 cm
Preço
26,91 €

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