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Capa de Antropologia e sociologia do direito: ensaios introdutórios à análise das práticas e representações jurídicas

Antropologia e sociologia do direito: ensaios introdutórios à análise das práticas e representações jurídicas

Jorge Silva Santos

AAFDL Editora · 2025

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Se, na Ciência do Direito, como na (Teoria da) Literatura, na Antropologia, na Historiografia, na Sociologia e na generalidade das vivências performativas humanas, a interpretação está sempre presente no menu, os protagonistas das Ciências Humanas interessados no mundo do Direito - que, nos campos disciplinares da Antropologia e Sociologia do Direito e da Justiça, têm sobretudo desenvolvido uma análise das profissões e instituições jurídicas - não podem menosprezar o papel interpretativo desempenhado pelos juristas na conformação do Direito como realidade social. Tal como os juristas, inevitáveis monopolistas da Ciência do Direito, não devem menosprezar as teorias e os métodos - de feição plural, poliédrica e polifónica - constitutivos das práticas antropológicas, historiográficas e sociológicas contemporâneas para ensaiar qualquer autêntica tentativa de compreender criticamente as práticas discursivas através das quais inventam a Ciência que praticam.

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Eis as teses subjacentes aos ensaios publicados neste livro dirigido a alunos de Sociologia do Direito e a antropólogos e sociólogos que se interessam por práticas e representações jurídicas.

ÍNDICE

SUMÁRIO

I. INTRODUÇÃO. DA GÉNESE HISTÓRICO- CULTURAL DOS DISCURSOS JURÍDICOS AO USO DAS CIÊNCIAS HUMANAS E DAS TEORIAS SOCIAIS NA ANÁLISE DO DIREITO

1. A historicidade ínsita aos factos normativos e à actividade interpretativo- judicativa como razão para o recurso às Ciências Humanas e às Teorias Sociais

2. A historicidade da análise do Direito. Consequência metodológica

3. Conclusão: A imprescindibilidade do uso das Ciências Humanas e das Teorias Sociais para a análise do Direito em Acção

II. O DIREITO NA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA SOCIOLOGIA EM PORTUGAL. EXERCÍCIO DE SOCIOLOGIA E HISTÓRIA DA SOCIOLOGIA

1. Introdução. Revisitar o passado para reinventar o presente

2. Breve alusão ao impacto esquecido da consagração da sociologia no ensino na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra antes de 1901 e após 1911

3. A tese da oposição à sociologia

4. O papel primordial de Boaventura de Sousa Santos na construção do campo

5. Conclusão: objectificar o objectificador

Referências Bibliográficas

III. “REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE OS TRIBUNAIS, O DIREITO E A LITIGIOSIDADE”. A TEORIA NO COMANDO DE UMA PESQUISA SOCIOLÓGICA EXEMPLAR

1. Apresentação. A teoria no comando de uma pesquisa exemplar

2. Estratégia e desenho de investigação

3. Método da investigação. Inquérito por questionário

4. A título de conclusão. Análise da análise

Referências Bibliográficas

IV. “DIREITO” NAS ANÁLISES SOCIOLÓGICAS DE MARX/ENGELS E DURKHEIM

1. Introdução. Apologia das teorizações clássicas para a análise sociológica do Direito

2. Marx

3. Durkheim

4. Confronto e conclusão provisória

Referências Bibliográficas

V. DA UBIQUIDADE DA TEORIA AO PAPEL DO CONCEITO DE HABITUS NAS PROPOSTAS DE PIERRE BOURDIEU E NORBERT ELIAS

Referências Bibliográficas

VI. APORIAS DA OBSERVAÇÃO PARTICIPANTE. AS PRÁTICAS OBSERVADAS E OBSERVANTE COMO FORMAS DE VIDA LINGUÍSTICO- CORPORALMENTE CONFORMADAS

Introdução

Argumentação

Conclusão

Referências Bibliográficas

VII. COMO ESCAPAR A UMA ANTROPOLOGIA ETNOGRÁFICA ESCOLÁSTICA E NOMOTÉTICA?

Referências Bibliográficas

VIII. “IR E VOLTAR”, TEORIZAR E PRATICAR: A IMAGINAÇÃO SOCIOLÓGICA EM ACÇÃO

1. Apresentação. Ir e voltar, uma revisitação sociológica exemplar

2. Plano institucional

3. Plano teórico- metodológico

4. Plano relacional

5. Nota conclusiva

Referências Bibliográficas

IX. TOMEMOS AS PRÁTICAS A SÉRIO. OBJECTIFICAÇÃO SÓCIO- HISTÓRICA DO(S) OBJECTIFICADOR(ES) E RECONFIGURAÇÃO DO OBJECTO E DOS MÉTODOS DA SOCIOLOGIA DO DIREITO E DA JUSTIÇA. PROJECTO DE TESE DE DOUTORAMENTO EM SOCIOLOGIA

1. Título

2. Sumário

3. Palavras- Chave

4. Estado da Arte

5. Objectivos

6. Descrição detalhada

7. Ética na Investigação

8. Cronograma

9. Referências Bibliográficas

Sinopse: Almedina

ISBN
978-989-9312-36-4
Editora
AAFDL Editora
Ano
2025
Categoria
Direito
Formato
167 p., 23 cm
Preço
14,85 €

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