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Capa de Aperfeiçoar a constituição

Aperfeiçoar a constituição

Jorge Miranda

Almedina · 2021

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Afirmando a dignidade de pessoa humana como base da República e estruturando-a como Estado de Direito democrático, a Constituição de 1976 está, ao fim de 45 anos, bem radicado na consciência cívica dos Portugueses.

A jurisprudência, primeiro, da Comissão Constitucional e, depois, do Tribunal Constitucional tem sabido conformá-la sistematicamente com equilíbrio.

Isto não significa, no entanto, que ela não possa ser aperfeiçoada quer no âmbito técnico-jurídico quer no extrair dos seus princípios preceitos não explicitamente formulados.

Eis a proposta, em coerência, do presente opúsculo como contributo para um debate sereno que envolva juristas, políticos e cidadãos em geral.

Sinopse: Wook

ISBN
978-972-40-9473-1
Editora
Almedina
Ano
2021
Categoria
Direito
Formato
149 p., 21 cm
Preço
12,33 €

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