Assédio sexual em espaço público em Portugal: obstáculos à implementação do artigo 170.º do Código Penal ao nível dos burocratas de rua da PSP
Colibri · 2025
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“Em maio de 2021, a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa (NOVA FCSH) lançou um Incentivo à publicação na área da igualdade de género e/ou diversidade, dirigido a Componentes não Letivas de Mestrado e Teses de Doutoramento, elaboradas em português por estudantes da NOVA FCSH, nos domínios da Igualdade de Género e Diversidade em Portugal.
O júri atribuiu uma menção honrosa à dissertação de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais de Beatriz Ribeiro, que agora se publica. O trabalho averigua as condições de implementação da legislação que criminaliza o assédio sexual no espaço público, em Portugal, e que decorre do Artigo 170.o do Código Penal. Com base em 14 entrevistas semiestruturadas a elementos da PSP, a investigação desenvolvida evidenciou práticas enviesadas - que criam obstáculos à implementação da legislação e continuam a desvalorizar o assédio sexual e o seu caráter criminoso.”
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[da Nota prévia]
Sinopse: Almedina
- ISBN
- 978-989-566-511-2
- Editora
- Colibri
- Ano
- 2025
- Categoria
- Sociologia
- Formato
- 91, [2] p., 23 cm
- Preço
- de 10,80 € a 10,80 €