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Capa de Ativos digitais no direito civil: da invisibilidade à tutela jurídica

Ativos digitais no direito civil: da invisibilidade à tutela jurídica

Rui Simão

Almedina · 2026

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Num contexto em que o património deixa de ser visível, tangível e territorialmente delimitado, o Direito é desafiado a reinventar-se. Este livro analisa o desafio dos ativos digitais no Direito Civil, repensando as categorias clássicas à luz da realidade tecnológica.

Entre criptomoedas, contas digitais, dados e outros bens imateriais, coloca-se uma questão central: como identificar, apreender, transmitir e proteger aquilo que já não se vê?

A obra propõe uma distinção essencial entre ativos digitais centralizados e descentralizados, demonstrando que a sua natureza exige respostas jurídicas diferenciadas, tanto ao nível da execução como da sucessão.

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Com base no processo executivo e no direito sucessório, o autor apresenta soluções concretas para assegurar a efetividade da tutela jurídica num contexto em profunda transformação.

Porque, mesmo num sistema complexo, saber como agir é a única forma de influenciar o resultado.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-989-40-3241-0
Editora
Almedina
Ano
2026
Categoria
Direito
Formato
238 p., 20 cm
Colaboração
Susana Antas Videira
Preço
17,91 €

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