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Capa de Casar ou não casar? Principais diferenças, em termos patrimoniais, entre o casamento e a união de facto

Casar ou não casar? Principais diferenças, em termos patrimoniais, entre o casamento e a união de facto

Sofia Henriques

Almedina · 2025

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Casar ou não casar? Quais as principais diferenças entre casamento e união de facto, em termos patrimoniais? Descubra tudo o que precisa saber antes de decidir qual a relação afetiva mais adequada para si. Abordam-se de forma clara as principais diferenças na proteção patrimonial dada no casamento e na união de facto, durante o relacionamento, em caso de rutura e de morte.

Nos dias de hoje, temos verdadeiramente direito a não casar? Com as alterações legislativas de 2010, os cidadãos perderam liberdade de se relacionarem afetivamente, sem terem efeitos patrimoniais associados, eventualmente indesejáveis para um ou ambos os companheiros.

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Qual a relevância que a autonomia da vontade deverá ter neste campo versus o nível de interferência legislativa? Conclui-se pela necessidade de um novo paradigma, que passa por uma maior autonomia da vontade, com regimes de proteção meramente supletivos.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-972-40-9691-9
Editora
Almedina
Ano
2025
Categoria
Direito
Formato
738 p., 24 cm
Preço
de 61,11 € a 61,11 €

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