Saltar para o conteúdo
Lança-livros

Novidades editoriais portuguesas, semana a semana

Capa de Código de processo nos tribunais administrativos: anotações práticas | Leis, decretos, etc.

Código de processo nos tribunais administrativos: anotações práticas | Leis, decretos, etc.

Portugal

Almedina · 2021

Onde comprar

Divulgação: alguns links são de afiliado e o Lança-Livros pode receber uma comissão, sem custo para si. Saber mais

Livro

Preços verificados a 15/11/2026. O preço final é o da livraria.

Ler gratuitamente

BiblioLED: empréstimo gratuito de eBooks e audiolivros com o cartão da sua biblioteca municipal.

Procurar na BiblioLED

Nem todos os livros estão disponíveis em todas as regiões.

Bibliotecas municipais

O Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA) estabelece o regime do processo nos tribunais administrativos, constituindo um instrumento diário para todos os que abraçam a prática processual na jurisdição administrativa. Surgido na reforma de 2002/2004, o CPTA revelou-se então revolucionário, pelo novo modelo de contencioso administrativo que abraçou, subjetivista e consentâneo com tribunais administrativos de plena jurisdição. Entramos numa nova era da Justiça Administrativa.

Com o passar dos anos, sucederam-se algumas alterações, em especial a protagonizada em 2015, que constituiu uma verdadeira revisão do Código, mas este acabou por ver novas alterações em 2019 e 2021, o que levou os Autores a lançarem-se nesta ousadia de publicarem umas anotações práticas ao regime processual, que esperam sejam úteis.

Sinopse: Wook

ISBN
978-972-40-9695-7
Editora
Almedina
Ano
2021
Categoria
Direito
Formato
495 p., 23 cm
Colaboração
Carlos José Batalhão, Ana Filipa Urbano
Preço
52,11 €

Mais de Direito publicados em 2021