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Capa de Contratos, legitimidade, contratos obrigacionais e aquisitivos, contratos dispositivos, actuação por conta de outrem

Contratos, legitimidade, contratos obrigacionais e aquisitivos, contratos dispositivos, actuação por conta de outrem

Tiago Azevedo Ramalho

Gestlegal · 2021

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O negócio jurídico, especialmente sob a forma de contrato, é o meio ao dispor da pessoa para colocar sob a garantia da comunidade jurídico-política os quadros de regulação que aceite convenientes.

A presente obra tem em vista colocar em evidência de que forma e com que limites o negócio jurídico, enquanto instrumento colocado sob o poder de cada um na interacção jurídica entre pares, confere semelhante legitimidade para a produção de efeitos jurídicos: ora mediante a constituição de obrigações e aquisição de direitos; ora mediante a disposição sobre a titularidade de direitos; ora na actuação por conta de outrem.

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Dá-se à estampa, por conseguinte, um estudo de Direito Civil.

Sinopse: Wook

ISBN
978-989-8951-73-1
Editora
Gestlegal
Ano
2021
Categoria
Direito
Formato
543, [2] p., 23 cm
Preço
34,11 €

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