Controle de constitucionalidade e modulação de efeitos: a norma decisória concreta e o estabelecimento da identidade do julgado para configuração da expectativa de conteúdo normativo
Flávio Pansieri, Otávio Augusto Baptista da Luz
Juruá · 2019
Onde comprar
Não encontrámos este livro nas livrarias online. Pode estar à venda em livrarias físicas, quiosques ou diretamente na editora.
Ler gratuitamente
BiblioLED: empréstimo gratuito de eBooks e audiolivros com o cartão da sua biblioteca municipal.
Nem todos os livros estão disponíveis em todas as regiões.
Bibliotecas municipais