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Capa de Corpo e prova em processo penal

Corpo e prova em processo penal

Jorge dos Reis Bravo

Almedina · 2020

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Se o corpo é causa, origem, móbil, objeto e suporte das consequências penais de um facto ilícito, tornou-se, também, fonte de informação probatória (os modelos biométricos, a genetic fingerprint e, prospetivamente, a brain fingerprint).

Importa, pois, estabelecer o equilíbrio entre princípios como a dignidade humana e o nemo tenetur e os direitos à integridade pessoal, à não autoincriminação, à privacidade, à autodeterminação corporal e informacional dos visados, por um lado, face aos interesses da investigação criminal, das vítimas e da realização da justiça.

No presente livro procurou-se fazer um itinerário crítico da disciplina das ingerências corporais probatórias, entre nós, surpreendendo-se descontinuidades e anacronismos e propondo-se algumas soluções para problemas práticos e normativos.

Sinopse: Wook

ISBN
978-972-40-8651-4
Editora
Almedina
Ano
2020
Categoria
Direito
Formato
532 p., 23 cm
Preço
43,99 €

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