Direito da sustentabilidade empresarial
Almedina · 2025
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O presente livro reúne seis textos sobre os alicerces e os eixos de análise do (novo) " Direito da Sustentabilidade Empresarial" . Em concreto:
- Explicita-se a relação entre empresas, diligência, informação e responsabilidade e entre empresas, contratação, transparência e risco empresarial;
- Antecipam-se os desafios colocados às empresas pela Directiva sobre o dever de diligência em matéria de sustentabilidade (“CSDDD”);
- Justifica-se o espaço reconhecido às empresas, no exercício da auto-regulação, para adaptarem os modelos contratuais em linha com os princípios da contratação responsável;
- Sistematizam-se as iniciativas legislativas dirigidas ao “consumo responsável” e que pretendem limitar o “greenwashing”;
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- Reflecte-se sobre as novas formas de contenciosos empresariais estratégicos.
Sinopse: Almedina