Direito das obrigações: introdução, fontes, a obrigação de indemnização
Almedina · 2025
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Aproveitou-se a oportunidade das provas de agregação do autor para publicar umas lições de Direito das Obrigações.
O livro aborda o conceito técnico-jurídico de obrigação, as obrigações naturais, os princípios da disciplina, as fontes das obrigações (os contratos, os negócios jurídicos unilaterais, a gestão de negócios, o enriquecimento sem causa e a responsabilidade civil) e a obrigação de indemnização. Fá-lo em diálogo com a doutrina e a jurisprudência, procurando servir os interesses dos alunos que o autor ensina, há muito, na Universidade Católica Portuguesa e da comunidade jurídica em geral.
Sinopse: Bertrand