Saltar para o conteúdo
Lança-livros

Novidades editoriais portuguesas, semana a semana

Capa de Direito de rejeição: um novo direito do consumidor

Direito de rejeição: um novo direito do consumidor

Jorge Morais Carvalho

Almedina · 2025

Onde comprar

Divulgação: alguns links são de afiliado e o Lança-Livros pode receber uma comissão, sem custo para si. Saber mais

Livro

Preços verificados a 25/10/2026. O preço final é o da livraria.

Ler gratuitamente

BiblioLED: empréstimo gratuito de eBooks e audiolivros com o cartão da sua biblioteca municipal.

Procurar na BiblioLED

Nem todos os livros estão disponíveis em todas as regiões.

Bibliotecas municipais

O direito de rejeição, figura recentemente introduzida no direito português, tem a sua origem no right to reject do direito inglês e representa uma transformação estrutural significativa no direito dos contratos de consumo. Nesta obra, procede-se a uma análise dos pressupostos do direito de rejeição e das regras relativas ao seu exercício e respetivos efeitos, à luz do Decreto-Lei n.º 84/2021, investiga-se os ordenamentos jurídicos estrangeiros relevantes, com destaque para o direito inglês, distingue-se de figuras próximas, como o direito de arrependimento, e estabelece-se a relação com os princípios fundamentais do direito do consumo.

Ler mais

Constitui um importante guia para quem trabalha nesta área e um instrumento relevante para quem pretende compreender melhor o regime da compra e venda para consumo.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-989-40-2754-6
Editora
Almedina
Ano
2025
Categoria
Direito
Formato
201 p., 24 cm
Preço
de 26,91 € a 26,91 €

Mais de Direito publicados em 2025