Direito do consumo: coletânea de legislação | Leis, decretos, etc.
Quid Juris? · 2025
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O Direito do Consumo está em constante transformação com forte impacto na economia, na política e na sociedade em geral. Consequentemente, assenta num conjunto extenso e diversificado de diplomas legais que abordam diversas temáticas e estão frequentemente sujeitos a alterações legislativas, tornando-se, por isso, necessário organizar compilações que reúnam a legislação essencial.
Para a presente coletânea, foram selecionados vários diplomas legais que são usualmente utilizados nas aulas da unidade curricular de Direito do Consumo, com o intuito de facilitar a organização e a consulta da legislação por parte dos estudantes, conferindo-lhe, assim, um caráter pedagógico. Esta compilação destina-se também a todos aqueles que se interessam por esta área do Direito.
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Por razões de ordem prática e metodológica, os diplomas legais foram organizados em seis partes, nomeadamente: • Direitos Fundamentais do Consumidor • Práticas Comerciais, Publicidade, Protecção e Informação ao Consumidor • Segurança e Responsabilidade nos Produtos • Contratos de Consumo em Especial • Sociedade Digital e Comércio Eletrónico • Mecanismos de Mediação e Resolução de Conflitos no Âmbito do Consumo.
Cada diploma inclui a referência às últimas modificações e actualizações legislativas até à data da edição.
Informação comercial:
Inclui as seguintes temáticas:
• Direitos Fundamentais do Consumidor
• Práticas Comerciais, Publicidade, Protecção e Informação ao Consumidor
• Segurança e Responsabilidade nos Produtos
• Contratos de Consumo em Especial
• Sociedade Digital e Comércio Eletrónico
• Mecanismos de Mediação e Resolução de Conflitos no Âmbito do Consumo
Mercado alvo ou preferencial:
- Estudantes de Direito, Solicitadoria
- Magistrados
- Juristas
- Advogados
- Solicitadores
- Entidades Reguladoras
Sinopse: Almedina
- ISBN
- 978-972-724-916-9
- Editora
- Quid Juris?
- Ano
- 2025
- Categoria
- Direito
- Formato
- 440 p., 24 cm
- Colaboração
- Sérgio Manuel da Costa Machado
- Preço
- de 29,25 € a 29,25 €