Direito industrial: noções fundamentais
Almedina · 2025
Onde comprar
Divulgação: alguns links são de afiliado e o Lança-Livros pode receber uma comissão, sem custo para si. Saber mais
Livro
Preços verificados a 25/10/2026. O preço final é o da livraria.
Ler gratuitamente
BiblioLED: empréstimo gratuito de eBooks e audiolivros com o cartão da sua biblioteca municipal.
Nem todos os livros estão disponíveis em todas as regiões.
Bibliotecas municipais
Diversos motivos recomendaram a atualização deste manual, seis anos após a publicação da segunda edição. Desde logo, a entrada em vigor do sistema da Patente Europeia de Efeito Unitário, em 1 de junho de 2023.
Além disso, a publicação dos Regulamentos (UE) 2023/241 e 2024/1143 relativos à proteção das denominações de origem e indicações geográficas, instituindo um sistema único e exaustivo de proteção desses sinais distintivos, tornou obsoleta a respetiva disciplina nacional, impondo a revisão integral do respetivo capítulo.
Outro domínio substancialmente alterado foi o relativo aos desenhos ou modelos, por obra do Regulamento (UE) 2024/2822 e da Diretiva 2024/2823. Por fim, além da atualização geral da obra, aprofundou-se a análise da disciplina do enforcement, tentando atenuar a manifesta escassez da doutrina nacional nesta matéria.
Sinopse: Bertrand