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Capa de Direito internacional privado.. Introdução e direito de conflitos - parte geral

Direito internacional privado.. Introdução e direito de conflitos - parte geral

Luís de Lima Pinheiro

AAFDL · 2025

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ÍNDICE GERAL

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I – O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ENQUANTO RAMO DO DIREITO

CAPÍTULO II – PLANOS, PROCESSOS E TÉCNICAS DE REGULAÇÃO DAS SITUAÇÕES TRANSNACIONAIS

CAPÍTULO III – DELIMITAÇÃO DO ÂMBITO DO CURSO

PARTE I – DIREITO DE CONFLITOS – PARTE GERAL

CAPÍTULO I – NATUREZA DO DIREITO DE CONFLITOS

CAPÍTULO II – OBJETO E FUNÇÃO DA NORMA DE CONFLITOS

CAPÍTULO III – A JUSTIÇA E OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DE CONFLITOS

CAPÍTULO IV – O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E OUTRAS DISCIPLINAS JURÍDICAS

CAPÍTULO V – ESTRUTURA GERAL DA NORMA DE CONFLITOS

CAPÍTULO VI – INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA NORMA DE CONFLITOS

Ler mais

CAPÍTULO VII – DO ELEMENTO DE CONEXÃO

CAPÍTULO VIII – REMISSÃO PARA ORDENAMENTOS JURÍDICOS COMPLEXOS

CAPÍTULO IX – A DEVOLUÇÃO OU REENVIO

CAPÍTULO X – A FRAUDE À LEI

CAPÍTULO XI – A QUALIFICAÇÃO

CAPÍTULO XII – PROBLEMAS ESPECIAIS DE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DE CONFLITOS

CAPÍTULO XIII – ESTATUTO DO DIREITO ESTRANGEIRO

CAPÍTULO XIV – LIMITES À APLICAÇÃO DO DIREITO ESTRANGEIRO OU TRANSNACIONAL

Sinopse: Almedina

ISBN
978-989-9252-11-0
Editora
AAFDL
Ano
2025
Categoria
Direito
Formato
662 p., 24 cm
Preço
47,62 €

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