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Capa de Direito processual penal: os sujeitos processuais

Direito processual penal: os sujeitos processuais

Jorge de Figueiredo Dias, Nuno Brandão

Gestlegal · 2025

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Este " Direito Processual Penal - Os Sujeitos Processuais" debruça-se sobre o tribunal, o Ministério Público, o assistente, o arguido e o defensor, como sujeitos do processo penal português. Cada um é analisado de forma desenvolvida, tendo em conta a posição e as funções que lhes cabem no processo e os direitos, liberdades, garantias e deveres que formam o respetivo estatuto. O que é feito de forma articulada com os princípios estruturantes do nosso processo penal e com as dinâmicas próprias da tramitação processual. Destinando-se, em primeira linha, a estudantes universitários que cursam a matéria do direito processual penal, esta obra constitui ainda uma mais-valia para o exercício da atividade judiciária desempenhada por magistrados judiciais e do Ministério Público e por advogados.

Sinopse: Almedina

ISBN
978-972-32-2376-7
Editora
Gestlegal
Ano
2025
Categoria
Direito
Formato
319, [2] p., 24 cm
Preço
de 35,01 € a 35,01 €

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