Elementos da política constitucional: ciência política, teoria da constituição e direito constitucional
Almedina · 2023
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As mudanças profundas que vivemos retiraram o monopólio da política ao Estado. A ideia de constituição emancipou-se do conceito de Estado. Haverá comunidades políticas não estaduais (União Europeia) com constituição? A constituição esgotar-se-á no texto posto-imposto pelo Estado democrático? A digitalização e a mobilidade transformaram a relação dos cidadãos com o seu território. Que impacto para as democracias, que sempre assentaram o direito de voto em circunscrições territoriais? A democracia pós-territorial perturbará a integridade da regra da maioria? Se o voto estiver a perder valor, a garantia das liberdades fundamentais torna-se mais crucial, reforçando o poder judicial. que lugar constitucional e que legitimidade para os tribunais? Qual o sentido actual da separação dos poderes?
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Pensar e fazer política constitucional não é mais do que perpetuar a busca clássica do bom governo.
Sinopse: Bertrand
- ISBN
- 978-989-40-1631-1
- Editora
- Almedina
- Ano
- 2023
- Categoria
- Política e Sociedade
- Formato
- 435 p., 23 cm
- Preço
- de 41,52 € a 51,90 €