Saltar para o conteúdo
Lança-livros

Novidades editoriais portuguesas, semana a semana

Capa de Estudos de direito da União 
 Europeia

Estudos de direito da União Europeia

Sofia Oliveira Pais

Almedina · 2026

Onde comprar

Divulgação: alguns links são de afiliado e o Lança-Livros pode receber uma comissão, sem custo para si. Saber mais

Livro

Preços verificados a 15/11/2026. O preço final é o da livraria.

Ler gratuitamente

BiblioLED: empréstimo gratuito de eBooks e audiolivros com o cartão da sua biblioteca municipal.

Procurar na BiblioLED

Nem todos os livros estão disponíveis em todas as regiões.

Bibliotecas municipais

Este livro reúne vários estudos dedicados ao processo de integração europeia após 1 de dezembro de 2009, data da entrada em vigor do Tratado de Lisboa.

O primeiro estudo apresenta o quadro institucional da União, tendo em especial atenção as alterações introduzidas pelo Tratado Reformador. O funcionamento da União Europeia com vinte e sete Estados-Membros, dada a saída do Reino Unido em 31 de janeiro de 2020, é ainda objeto de reflexão.

O segundo estudo versa sobre o princípio do primado do direito da União Europeia e sobre as teorias do pluralismo constitucional. O terceiro, o quarto e o quinto estudos abordam as alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa no âmbito do reenvio prejudicial e no plano do contencioso da legalidade.

Ler mais

Os últimos dois estudos fazem uma reflexão sobre a proteção dos direitos fundamentais na União, atendendo ao novo estatuto da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e à sua relação com a Convenção Europeia dos Direitos do Homem e a Carta Social Europeia.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-989-40-3221-2
Editora
Almedina
Ano
2026
Categoria
Direito
Formato
222 p., 23 cm
Preço
de 23,31 € a 23,31 €

Mais de Direito nesta semana