Saltar para o conteúdo
Lança-livros

Novidades editoriais portuguesas, semana a semana

Capa de Estudos de direitos das crianças

Estudos de direitos das crianças

Luís Fernando de França Romão

Gestlegal · 2025

Onde comprar

Divulgação: alguns links são de afiliado e o Lança-Livros pode receber uma comissão, sem custo para si. Saber mais

Livro

Preços verificados a 31/10/2026. O preço final é o da livraria.

Ler gratuitamente

BiblioLED: empréstimo gratuito de eBooks e audiolivros com o cartão da sua biblioteca municipal.

Procurar na BiblioLED

Nem todos os livros estão disponíveis em todas as regiões.

Bibliotecas municipais

Estudos de Direitos das Crianças apresenta ao leitor quatro temas jurídicos sobre problemáticas do direito da infância, tendo por referencial o pensamento jurídico-filosófico da Escola de Direito de Coimbra. Aborda-se, inicialmente, o atual e urgente tema jurídico-político das crianças refugiadas e imigrantes.

Após, convoca-se o tema jurídico-civilista do ato de entrega do filho para adoção. Na sequência, o tema jurídico-criminal reflete sobre a imputação penal de crianças. Ao final, tem-se o tema jurídico-metodológico do princípio do superior interesse da criança, a considerar o binómio casos fáceis/difíceis.

Ler mais

A obra é uma inédita contribuição que a moderna filosofia prática do direito, ensinada na Faculdade de Direito de Coimbra, pode oferecer ao pensamento dos direitos da infância de Portugal e do (e para o) mundo.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-989-9319-02-8
Editora
Gestlegal
Ano
2025
Categoria
Direito
Formato
174, [1] p., 23 cm
Preço
de 20,61 € a 20,61 €

Mais de Direito publicados em 2025