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Capa de Eutanásia em Portugal: quem tem medo do referendo?

Eutanásia em Portugal: quem tem medo do referendo?

Miguel Oliveira da Silva

Caminho · 2020

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Ao votar num Partido tem que se saber o que é que os deputados vão decidir em questões de importância superlativa e não dar um cheque em branco em temas não discutidos e ausentes dos programas dos maiores partidos. Não é saudável para a democracia que decisões com tremendas consequências - acabar com vidas humanas - mudem em menos de dois anos em função de maiorias sempre conjunturais. A maioria da Assembleia da República tem legitimidade formal mas não substancial: não tem mandato nem delegação para decidir sobre uma questão de vida e morte. Seria, nisto, uma AR representativa (formalmente) a praticar um acto não representativo (eticamente). O recurso ao referendo, precedido de séria e ampla mobilização e discussão pelos cidadãos, é a única saída aceitável nas circunstâncias actuais e concretas.

Sinopse: Lyvros

ISBN
978-972-21-3033-2
Editora
Caminho
Ano
2020
Categoria
Saúde e Medicina
Formato
85 p., 21 cm
Preço
de 9,81 € a 10,90 €

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