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Capa de Falta e vícios da vontade: dogmática e jurisprudência em diálogo

Falta e vícios da vontade: dogmática e jurisprudência em diálogo

Mafalda Miranda Barbosa

Gestlegal · 2025

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O negócio jurídico, uma das categorias centrais do direito privado, tem nas declarações de vontade com base nas quais se forma o seu núcleo fundamental.

Aquelas, por sua vez, são integradas por um elemento interno (a vontade) e um elemento externo (a declaração). Tendencialmente, estes dois elementos tendem a coincidir. Há, porém, situações patológicas de divergência. Noutras hipóteses, vontade e declaração não divergem; contudo, a vontade foi formada de um modo não natural.

O que assim se diz, correspondendo a uma lição básica da civilística, identifica dois núcleos problemáticos bem conhecidos dos juristas: o problema das divergências entre a vontade e a declaração, por um lado, e o problema dos vícios da vontade, por outro lado.

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Sobre eles, muito se tem escrito e debatido, sem que, contudo, se tenha alcançado ainda o necessário consenso.

Na obra que agora se apresenta, oferecem-se os traços gerais das figuras que a este propósito foram sendo autonomizadas ao longo dos tempos, relevando por referência a cada uma delas os aspetos mais problemáticos com que a dogmática e a jurisprudência se confrontam.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-989-9136-86-1
Editora
Gestlegal
Ano
2025
Categoria
Direito
Formato
207, [2] p., 23 cm
Preço
de 19,80 € a 19,80 €

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