Fiscalidade das energias convencionais e transição: Angola, Brasil, Moçambique e Portugal
Almedina · 2025
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Em tempos em que se discute a transição climática mais do que nunca desafiada por fatores geopolíticos e de multi-crise, esta obra reúne contributos de distintos juristas das áreas do Direito Fiscal e do Direito da Energia que, partindo de realidades nacionais diversas, dialogam numa mesma língua e partilham laços históricos comuns.
Sob o título “ Fiscalidade das Energias Convencionais e Transição ”, o livro oferece uma fonte de investigação sólida sobre os principais cenários fiscais dos sectores energéticos de Angola, Brasil, Moçambique e Portugal.
Com uma visão abrangente de como os sistemas fiscais destes países têm evoluído face às transformações do sector, o leitor é brindado com a reflexão do papel estratégico das energias convencionais nas suas economias e os desafios impostos pela transição climática.
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A fiscalidade aplicada ao sector energético surge aqui como uma ferramenta poderosa, capaz de promover desenvolvimento sustentável, gerar receitas públicas, incentivar a inovação e contribuir para o cumprimento das metas climáticas – desde que seja concebida com justiça, equilíbrio e eficácia.
Mais do que um estudo técnico, trata-se de uma reflexão comparada que liga passado, presente e futuro, convidando o leitor a pensar soluções conjuntas para um sector em profunda mudança e com forte impacto nas economias nacionais e transnacional.
Sinopse: Almedina
- ISBN
- 978-989-40-2772-0
- Editora
- Almedina
- Ano
- 2025
- Categoria
- Economia, Gestão e Finanças Pessoais
- Formato
- 189 p., 23 cm
- Colaboração
- Alice Khouri, Diogo Leite de Campos
- Preço
- de 20,61 € a 20,61 €