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Capa de Formulários e minutas de processo civil

Formulários e minutas de processo civil

André Alfar Rodrigues

AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa · 2025

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ÍNDICE

CAPÍTULO I – PETIÇÕES INICIAIS

Minuta n.º 1 – Petição Inicial de Ação Comum (Pedido Alternativo)

Minuta n.º 2 – Petição Inicial de Ação de Condenação com Processo Comum (Com Pedido Subsidiário)

Minuta n.º 3 – Petição Inicial de Ação de Condenação com Processo Comum (Pedido Genérico)

Minuta n.º 4 – Petição Inicial de Ação de Divórcio Sem Consentimento do Outro Cônjuge (Com Cumulação de Pedido de Alimentos)

Minuta n.º 5 – Petição Inicial de Ação de Despejo (Pedido de Prestações Vincendas)

Minuta n.º 6 – Petição Inicial de Ação de Impugnação Pauliana

Minuta n.º 7 – Petição Inicial de Ação de Preferência na Compra e Venda de Quota-Parte de Imóvel

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Minuta n.º 8 – Petição Inicial de Ação de Cobrança de Crédito

Minuta n.º 9 – Petição Inicial de Ação de Declaração de Nulidade de Contrato de Mútuo

Minuta n.º 10 – Petição Inicial de Ação de Simples Apreciação Negativa

Minuta n.º 11 – Petição Inicial de Ação de Condenação Fundada no Enriquecimento Sem Causa

Minuta n.º 12 – Petição Inicial de Acompanhamento de Maior

Minuta n.º 13 – Petição Inicial de Ação de Divisão de Coisa Comum

Minuta n.º 14 – Petição Inicial de Ação de Reivindicação de Imóvel

Minuta n.º 15 – Petição Inicial de Ação Especial de Revisão de Sentença Estrangeira

Minuta n.º 16 – Petição Inicial de Ação de Reforma de Autos

CAPÍTULO II – CONTESTAÇÕES

Minuta n.º 17 – Falta de Capacidade Jurídica

Minuta n.º 18 – Ilegitimidade

Minuta n.º 19 – Ineptidão da Petição Inicial

Minuta n.º 20 – Defesa Por Exceção - Incompetência Absoluta

Minuta n.º 21 – Defesa Por Exceção – Incompetência Relativa – Em Razão do Território

Minuta n.º 22 – Defesa Por Exceção – Incompetência Relativa – Em Razão da Forma de Processo; Preterição de Litisconsórcio Necessário

Minuta n.º 23 – Prescrição

Minuta n.º 24 – Caducidade

Minuta n.º 25 – Defesa Por Impugnação

Minuta n.º 26 – Contestação-Reconvenção

Minuta n.º 27 – Exceção de Caso Julgado

CAPÍTULO III – INCIDENTES DA INSTÂNCIA

Minuta n.º 28 – Intervenção Principal Espontânea Mediante Mera Adesão

Minuta n.º 29 – Intervenção Principal Espontânea Mediante Articulado Próprio

Minuta n.º 30 – Intervenção Principal Provocada

Minuta n.º 31 – Intervenção Acessória Provocada

Minuta n.º 32 – Intervenção Acessória Espontânea

Minuta n.º 33 – Oposição Espontânea

Minuta n.º 34 – Oposição Provocada

Minuta n.º 35 – Oposição Por Embargos de Terceiro

Minuta n.º 36 – Habilitação do Adquirente

Minuta n.º 37 – Remoção de Cabeça de Casal

CAPÍTULO IV – PROCEDIMENTOS CAUTELARES

Minuta n.º 38 – Procedimento Cautelar Comum

Minuta n.º 39 – Procedimento Cautelar Comum – Inversão do Contencioso

Minuta n.º 40 – Procedimento Cautelar Especificado – Alimentos Provisórios

Minuta n.º 41 – Procedimento Cautelar Especificado – Restituição Provisória da Posse

Minuta n.º 42 – Procedimento Cautelar Especificado – Arresto

Minuta n.º 44 – Procedimento Cautelar Especificado – Suspensão de Deliberações Sociais

Minuta n.º 45 – Procedimento Cautelar Especificado – Arbitramento de Reparação Provisória por Danos Corporais

CAPÍTULO V – REQUERIMENTOS

Minuta n.º 46 – Ampliação do Pedido

Minuta n.º 47 – Retificação de Erro de Escrita

Minuta n.º 48 – Articulado Superveniente

Minuta n.º 49 – Proposta de Mapa de Partilha

Minuta n.º 50 – Transação

Sinopse: Almedina

ISBN
978-989-9312-21-0
Editora
AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa
Ano
2025
Categoria
Direito
Formato
347 p., 23 cm
Preço
20,61 €

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