Saltar para o conteúdo
Lança-livros

Novidades editoriais portuguesas, semana a semana

Capa de Guia prático de planeamento de compras públicas

Guia prático de planeamento de compras públicas

Paulo Madeira

AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa · 2025

Onde comprar

Divulgação: alguns links são de afiliado e o Lança-Livros pode receber uma comissão, sem custo para si. Saber mais

Livro

Preços verificados a 21/10/2026. O preço final é o da livraria.

Ler gratuitamente

BiblioLED: empréstimo gratuito de eBooks e audiolivros com o cartão da sua biblioteca municipal.

Procurar na BiblioLED

Nem todos os livros estão disponíveis em todas as regiões.

Bibliotecas municipais

A contratação pública tem um papel cada vez mais importante na prossecução do interesse público, assumindo-se como o instrumento preferencial para a concretização de políticas públicas.

O aumento da competitividade europeia, com a dupla transição tecnológica e energética, recentemente sublinhada na Comunicação da Comissão, de 29 de janeiro de 2025, conhecida por “Uma Bússola para a Competitividade da UE”, muito passará por uma contratação pública eficiente e eficaz na gestão dos recursos públicos, que permita o encontro entre a necessidade de uma entidade adjudicante e a sua satisfação, num ambiente concorrencial, por parte de um operador económico.

Ler mais

Este desiderato só será atingido se, por parte das entidades adjudicantes, existir um planeamento rigoroso dos contratos a celebrar, permitindo preparar todo o procedimento aquisitivo de uma forma mais robusta e certeira face ao(s) objetivo(s) a atingir, designadamente na definição mais sustentada das especificações técnicas e/ou funcionais suscetíveis de satisfazer, num plano mais estratégico, a necessidade a satisfazer, designadamente na obtenção de metas, direta ou indiretamente, relacionadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), conforme Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

O Planeamento das Compras Públicas e a sua divulgação atempada, é igualmente importante para que o mercado se possa preparar para melhor poder responder, num ambiente de sã concorrência, às necessidades públicas a satisfazer por via contratual.

Índice (abreviado)

1. Introdução

2. Breve enquadramento da tentativa de inserir o planeamento de compras públicas no Código dos ContratosPúblicos

3. Porquê planear compras públicas

4. O que é um plano de compras públicas

5. Conceitos essenciais ao planeamento de compras públicas

6. Riscos e mais-valias do planeamento de compras públicas

7. A construção do plano de compras públicas

8. Monitorização e avaliação do plano de compras

9. Boas práticas na elaboração de um plano de compras

10. Uma visão: o uso de inteligência artificial no planeamento de compras

Sinopse: Almedina

ISBN
978-989-9252-45-5
Editora
AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa
Ano
2025
Categoria
Direito
Formato
179 p., 23 cm
Preço
11,61 €

Mais de Direito publicados em 2025