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Capa de Imposto e crime: inspecção tributária e investigação criminal

Imposto e crime: inspecção tributária e investigação criminal

Paulo Marques, Nelson Coelho, Alexandre Simões

Almedina · 2026

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O livro que aqui se oferece, sob o título Imposto e Crime: Inspecção Tributária e Investigação Criminal, analisa tanto os actos e o procedimento da inspecção tributária com impacto na liquidação do imposto como igualmente no processo de inquérito criminal fiscal.

A inspecção tributária assume-se, não raras vezes, como o “ berço ” da liquidação do imposto, mas igualmente da detecção e da promoção do sancionamento das infracções tributárias cometidas pelos contribuintes incumpridores. Esta actuação da inspecção tributária destina-se, em larga medida, a prevenir e mesmo a dissuadir a realização de condutas ética e juridicamente censuráveis, tutelando assim, com firmeza, os direitos e os interesses legítimos das vítimas do incumprimento fiscal: os cidadãos contribuintes cumpridores, os quais constituem a larga maioria.

Sinopse: Almedina

ISBN
978-989-40-3017-1
Editora
Almedina
Ano
2026
Categoria
Direito
Formato
245 p., 23 cm
Preço
de 23,92 € a 26,91 €

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