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Capa de Imposto e taxa: o fio da sinalagmaticidade

Imposto e taxa: o fio da sinalagmaticidade

Carlos Neves

Lisbon International Press · 2025

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O critério da sinalagmaticidade é aceite pela jurisprudência, e por alguma da doutrina, como um critério determinante na natureza jurídica de um tributo. A sinalagmaticidade revela-se importante no campo dos tributos, já que permite aferir e distinguir a taxa de um imposto.

Como sabemos, estes têm naturezas jurídicas diversas, diferenciando-se apenas pelo critério sinalagmático presente nas primeiras e ausente nos segundos.

É indispensável, por isso, entender e conhecer os alicerces sobre os quais se constroem os tributos, seja os impostos, as taxas ou as contribuições, analisando todos os princípios orientadores de cada um deles, ponderando e analisando ainda as suas variantes, estabelecendo, por fim, a fronteira entre os diferentes tributos.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-989-37-9774-7
Editora
Lisbon International Press
Ano
2025
Categoria
Política e Sociedade
Formato
321, [3] p., 23 cm
Preço
de 15,30 € a 15,30 €

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