Imposto e taxa: o fio da sinalagmaticidade
Lisbon International Press · 2025
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O critério da sinalagmaticidade é aceite pela jurisprudência, e por alguma da doutrina, como um critério determinante na natureza jurídica de um tributo. A sinalagmaticidade revela-se importante no campo dos tributos, já que permite aferir e distinguir a taxa de um imposto.
Como sabemos, estes têm naturezas jurídicas diversas, diferenciando-se apenas pelo critério sinalagmático presente nas primeiras e ausente nos segundos.
É indispensável, por isso, entender e conhecer os alicerces sobre os quais se constroem os tributos, seja os impostos, as taxas ou as contribuições, analisando todos os princípios orientadores de cada um deles, ponderando e analisando ainda as suas variantes, estabelecendo, por fim, a fronteira entre os diferentes tributos.
Sinopse: Bertrand
- ISBN
- 978-989-37-9774-7
- Editora
- Lisbon International Press
- Ano
- 2025
- Categoria
- Política e Sociedade
- Formato
- 321, [3] p., 23 cm
- Preço
- de 15,30 € a 15,30 €