Imposto sobre o valor acrescentado e princípio da neutralidade: limitações toleráveis e intoleráveis ao exercício do direito à dedução
Almedina · 2025
Onde comprar
Divulgação: alguns links são de afiliado e o Lança-Livros pode receber uma comissão, sem custo para si. Saber mais
Livro
Preços verificados a 29/10/2026. O preço final é o da livraria.
Ler gratuitamente
BiblioLED: empréstimo gratuito de eBooks e audiolivros com o cartão da sua biblioteca municipal.
Nem todos os livros estão disponíveis em todas as regiões.
Bibliotecas municipais
O tema proposto do Imposto sobre o Valor Acrescentado e princípio da neutralidade - Limitações toleráveis e intoleráveis ao exercício do direito à dedução, tem uma matriz essencialmente teórico-prática relevante, sendo certo que é o princípio basilar que norteia este tributo a cujo estudo temos dedicado grande parte do nosso percurso académico e da nossa vida profissional nos sectores público e privado.
É uma temática vasta, transversal a todo o imposto, pelo que procurámos deixar umas reflexões que permitam melhor percepcionar a sua dimensão, relevância e consequências. Não poderíamos, contudo, num trabalho desta natureza, abarcar toda a sua abrangência, pelo que seleccionámos a relação do princípio da neutralidade com o exercício do direito à dedução do imposto suportado e, ainda assim, procurámos seleccionar cinco casos paradigmáticos que se prendem com as isenções, com a delimitação negativa de incidência das entidades públicas, com as exclusões ao exercício do direito à dedução, com as modalidades do respectivo exercício e com as formalidades das facturas.
Sinopse: Bertrand
- ISBN
- 978-989-40-2637-2
- Editora
- Almedina
- Ano
- 2025
- Categoria
- Economia, Gestão e Finanças Pessoais
- Formato
- 277 p., 23 cm
- Preço
- de 28,70 € a 28,71 €