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Capa de Imposto sobre o valor acrescentado e princípio da neutralidade: limitações toleráveis e intoleráveis ao exercício do direito à dedução

Imposto sobre o valor acrescentado e princípio da neutralidade: limitações toleráveis e intoleráveis ao exercício do direito à dedução

Clotilde Celorico Palma

Almedina · 2025

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O tema proposto do Imposto sobre o Valor Acrescentado e princípio da neutralidade - Limitações toleráveis e intoleráveis ao exercício do direito à dedução, tem uma matriz essencialmente teórico-prática relevante, sendo certo que é o princípio basilar que norteia este tributo a cujo estudo temos dedicado grande parte do nosso percurso académico e da nossa vida profissional nos sectores público e privado.

É uma temática vasta, transversal a todo o imposto, pelo que procurámos deixar umas reflexões que permitam melhor percepcionar a sua dimensão, relevância e consequências. Não poderíamos, contudo, num trabalho desta natureza, abarcar toda a sua abrangência, pelo que seleccionámos a relação do princípio da neutralidade com o exercício do direito à dedução do imposto suportado e, ainda assim, procurámos seleccionar cinco casos paradigmáticos que se prendem com as isenções, com a delimitação negativa de incidência das entidades públicas, com as exclusões ao exercício do direito à dedução, com as modalidades do respectivo exercício e com as formalidades das facturas.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-989-40-2637-2
Editora
Almedina
Ano
2025
Categoria
Economia, Gestão e Finanças Pessoais
Formato
277 p., 23 cm
Preço
de 28,70 € a 28,71 €

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