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Capa de Insultos ao Estado e afluentes entidades públicas

Insultos ao Estado e afluentes entidades públicas

José António Rocha

5 Livros · 2023

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Devido a uma conduta juridicamente estulta da Agente de execução - Drª Abigail Moreira - uma família portuguesa foi ilegalmente constituída em executado!

Este livro nasceu com o escopo de alertar os compatriotas para a forma autista como a justiça foi exercida pelos responsáveis primários - Agente de execução e Magistrados judiciais - assim como a forma como os responsáveis secundários - Estado e afluentes Entidades Públicas (Presidente da República, Ministério Público, Conselho Superior da Magistratura e outros) - se comportaram quando confrontados com a fraude judicial, vincadamente ilícita, inconstitucional e criminosa que manteve uma família juridicamente sequestrada durante quase uma década!

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A Constituição da República Portuguesa, espelhada no caso:

Artigo 13.º

(Princípio da igualdade)

Em Portugal os cidadãos não têm a mesma dignidade social e não são iguais perante a lei.

Artigo 22.º

(Responsabilidade das entidades públicas)

O Estado e as demais Entidades Públicas têm o dever de ignorar as acções ou omissões de que resulte violação dos direitos, liberdades e garantias.

Artigo 219.º

(Funções e estatuto)

Ao Ministério Público compete exercer a acção penal orientada pelo princípio da defesa das trafulhices e dos interesses instalados.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-989-782-807-2
Editora
5 Livros
Ano
2023
Categoria
Literatura › Crónicas
Formato
130 p., 24 cm
Preço
de 15,00 € a 15,00 €

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