Insultos ao Estado e afluentes entidades públicas
5 Livros · 2023
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Devido a uma conduta juridicamente estulta da Agente de execução - Drª Abigail Moreira - uma família portuguesa foi ilegalmente constituída em executado!
Este livro nasceu com o escopo de alertar os compatriotas para a forma autista como a justiça foi exercida pelos responsáveis primários - Agente de execução e Magistrados judiciais - assim como a forma como os responsáveis secundários - Estado e afluentes Entidades Públicas (Presidente da República, Ministério Público, Conselho Superior da Magistratura e outros) - se comportaram quando confrontados com a fraude judicial, vincadamente ilícita, inconstitucional e criminosa que manteve uma família juridicamente sequestrada durante quase uma década!
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A Constituição da República Portuguesa, espelhada no caso:
Artigo 13.º
(Princípio da igualdade)
Em Portugal os cidadãos não têm a mesma dignidade social e não são iguais perante a lei.
Artigo 22.º
(Responsabilidade das entidades públicas)
O Estado e as demais Entidades Públicas têm o dever de ignorar as acções ou omissões de que resulte violação dos direitos, liberdades e garantias.
Artigo 219.º
(Funções e estatuto)
Ao Ministério Público compete exercer a acção penal orientada pelo princípio da defesa das trafulhices e dos interesses instalados.
Sinopse: Bertrand
- ISBN
- 978-989-782-807-2
- Editora
- 5 Livros
- Ano
- 2023
- Categoria
- Literatura › Crónicas
- Formato
- 130 p., 24 cm
- Preço
- de 15,00 € a 15,00 €