Introdução ao Direito: exercícios e materiais
Miguel Nogueira de Brito, Jorge Silva Sampaio, Sara Azevedo
Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa · 2025
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NOTA PRÉVIAO presente livro de exercícios e materiais tem como intuito principal servir de apoio às aulas práticas das disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito I e II. Com efeito, trata- se de um conjunto de elementos de estudo que foram sendo preparados e trabalhados ao longo de vários anos pelos autores - alguns dos quais contaram ainda com contributos de RICARDO NEVES e TELMO RODRIGUES – , no âmbito da regência de Introdução ao Estudo do Direito a cargo do Prof. Doutor MIGUEL NOGUEIRA DE BRITO.A organização emprestada às hipóteses práticas e demais elementos segue a estrutura do programa da cadeira e, bem assim, a distribuição pelo primeiro e segundo semestres.ÍNDICEPARTE I – OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM E EXERCÍCIOS PRÁTICOS1.1. Fontes do DireitoA. Objetivos e questões fundamentaisB. Exercícios1.2. Direito e interpretaçãoA. Objetivos e questões fundamentaisB. Exercícios1.3. Direito e tempo A. Objetivos e questões fundamentaisB. ExercíciosB.1. Início e cessação da vigência das normasB.2. Aplicação da lei no tempo1.4. Direito e normatividadeA. Objetivos e questões fundamentaisB. Exercícios1.5. Direito e poderA. Objetivos e questões fundamentaisB. ExercíciosPARTE II – TESTES RESOLVIDOS2.1. Testes e resoluções respeitantes ao 1.º Semestre (fontes e interpretação)2.2. Testes e resoluções respeitantes ao 2.º Semestre (tempo, normatividade e poder)PARTE III – MATERIAIS RELEVANTES PARA A RESOLUÇÃO DOS EXERCÍCIOS PRÁTICOS3.1. Enunciados relevantes do Código Civil3.2. Enunciados relevantes do Código Penal3.3. Enunciados relevantes da Constituição da República Portuguesa
Sinopse: Almedina
- ISBN
- 978-989-9252-97-4
- Editora
- Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa
- Ano
- 2025
- Categoria
- Direito
- Formato
- 141 p., 23 cm
- Preço
- 11,61 €