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Capa de Introdução ao direito processual constitucional

Introdução ao direito processual constitucional

José de Matos Correia

Universidade Lusíada · 2021

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A presente publicação pretende ilustrar, de uma forma clara e sintética, mas tão completa e rigorosa quanto possível, e numa perspectiva dinâmica, o funcionamento dos institutos jurídicos ligados à garantia da lei fundamental, com especial - e justificado - destaque para a fiscalização da constitucionalidade e da legalidade. Não se trata, no entanto, de uma mera reedição do texto anterior.

Com efeito, aproveitou-se o ensejo para o actualizar, tendo em conta as modificações legislativas entretanto ocorridas, seja nos diplomas directamente relacionados com as matérias em que o Tribunal Constitucional espraia as suas competências, seja no domínio da legislação processual civil, que desempenha, em matéria de fiscalização da constitucionalidade e da legalidade, um a importante função subsidiária.

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Adicionalmente, optou-se, aqui e ali, por desenvolver questões anteriormente menos densificadas e incluir selectivas referências à produção mais recente de jurisdição constitucional, embora de forma muito limitada, uma vez que, na nossa perspectiva, as orientações pelas quais se rege, na generalidade dos temas, se encontram, de há muito, consolidadas.

Sinopse: Wook

ISBN
978-989-640-235-8
Editora
Universidade Lusíada
Ano
2021
Categoria
Direito
Formato
344 p., 24 cm
Preço
13,50 €

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