Saltar para o conteúdo
Lança-livros

Novidades editoriais portuguesas, semana a semana

Capa de Legislação sobre violência doméstica - anotada | Leis, decretos, etc.

Legislação sobre violência doméstica - anotada | Leis, decretos, etc.

Portugal

Almedina · 2025

Onde comprar

Divulgação: alguns links são de afiliado e o Lança-Livros pode receber uma comissão, sem custo para si. Saber mais

Livro

Preços verificados a 24/10/2026. O preço final é o da livraria.

Ler gratuitamente

BiblioLED: empréstimo gratuito de eBooks e audiolivros com o cartão da sua biblioteca municipal.

Procurar na BiblioLED

Nem todos os livros estão disponíveis em todas as regiões.

Bibliotecas municipais

O combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica mobiliza importantes recursos do Estado e da sociedade e assenta em normas jurídicas que enquadram e disciplinam a atividade das entidades e profissionais que atuam nas suas diversas vertentes. Nesta obra, é anotada a legislação sobre a prevenção, a assistência às vítimas e a repressão de tais comportamentos, nomeadamente a Lei n.º 112/2009 e o art. 152.º do Código Penal, mas também outras disposições penais e processuais penais relevantes.

A autoria desta " Legislação sobre Violência Doméstica Anotada" abrange áreas do conhecimento e de responsabilidade operativa que cooperam e se complementam numa intervenção que se caracteriza pela interdisciplinaridade, pela interinstitucionalidade e pela interseccionalidade.

Sinopse: Almedina

ISBN
978-989-40-2568-9
Editora
Almedina
Ano
2025
Categoria
Direito
Formato
468 p., 23 cm
Colaboração
Cristina M. Araújo Dias, Margarida Santos, Rui do Carmo, António Santos Abrantes Geraldes
Preço
de 43,11 € a 43,11 €

Mais de Direito publicados em 2025