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Capa de Manual & casos práticos resolvidos de direitos reais | Manual e casos práticos resolvidos de direitos reais

Manual & casos práticos resolvidos de direitos reais | Manual e casos práticos resolvidos de direitos reais

André Alfar Rodrigues

Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa · 2025

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ÍNDICE (abreviado)

PARTE I – MANUAL DE DIREITOS REAIS

1. Introdução

1.1. Noção de Direitos Reais

1.2. Categorias de Direitos Reais

1.3. Distinção Entre Direitos Reais e Direitos de Crédito

1.4. Características Comuns dos Direitos Reais

2. Os Direitos Reais de Gozo

2.1. O Direito de Propriedade

2.1.2. Aspetos Específicos do Direito de Propriedade sobre Prédios

2.1.3. Propriedade Sobre Águas

2.1.4. A Propriedade Sobre Móveis

2.2. O Direito De Usufruto

2.2.1. Modo de Constituição

2.2.2. Direitos e Deveres do Usufrutuário

2.2.3. Natureza do Usufruto de Direitos

2.2.4. Modos de Extinção

2.3. Direito de Uso e de Habitação

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2.4. Direito de Superfície

2.5. Servidões Prediais

2.6. O Direito Real de Habitação Periódica

2.7. Direitos Reais de Gozo Abolidos

3. Os Direitos Reais de Garantia

3.1. Classificações

3.2. A Hipoteca

3.2.1. Regime Comum

3.2.2. Regime Específico

3.2.3. Extinção da Hipoteca

3.3. O Penhor

3.4. Consignação de Rendimentos

3.5. Privilégios Creditórios

3.6. Direito de Retenção

3.7. A Penhora

3.8. O Arresto

4. A Posse

PARTE II – CASOS PRÁTICOS RESOLVIDOS

CAPÍTULO I – POSSE

Caso Prático 1 – O Uso da Propriedade Vizinha – Posse ou Mera Detenção

Caso Prático 2 – Cedência Temporária de Imóvel

Caso Prático 3 – Utilização Contínua de Terreno

Caso Prático 4 – Posse de Boa-Fé sobre Imóvel Adquirido

Caso Prático 5 – Posse de Má-Fé

Caso Prático 6 – Ação de Restituição da Posse

Caso Prático 7 – Ação de Manutenção da Posse

Caso Prático 8 – Invocação de Usucapião

Caso Prático 9 – Aquisição da Posse Através de Contrato de Compra e Venda

Caso Prático 10 – Aquisição da Posse em Contexto de Doação

Caso Prático 11 – Conservação da Posse

Caso Prático 12 – Perda da Posse por Abandono

CAPÍTULO II – DIREITO DE PROPRIEDADE

Caso Prático 13 – Conflito Entre Vizinhos

Caso Prático 14 – Divisão de Propriedade

Caso Prático 15 – Aquisição do Direito de Propriedade

Caso Prático 16 – Limitações ao Direito de Propriedade em Áreas de Proteção do Património Cultural

Caso Prático 17 – Limitações ao Direito de Propriedade em Áreas de Reserva Ecológica

Caso Prático 18 – Ação de Divisão de Coisa Comum

Caso Prático 19 – Conflito sobre o Uso Exclusivo de um Bem em Co-Propriedade

Caso Prático 20 – Direito de Preferência em Co-Propriedade

Caso Prático 21 – Acessão por Plantação em Terreno Alheio

CAPÍTULO III – OUTROS DIREITOS REAIS

Caso Prático 22 – Constituição de Uma Servidão de Passagem

Caso Prático 23 – Direitos e Deveres do Usufrutuário e do Nu-Proprietário

Caso Prático 24 – Exercício do Direito de Uso e Habitação

CAPÍTULO IV – DIREITOS DE VIZINHANÇA

Caso Prático 25 – Ruídos Provenientes de Propriedade Vizinha

Caso Prático 26 – Abertura de Janelas e Vistas sobre Propriedade Vizinha

CAPÍTULO V – PROPRIEDADE HORIZONTAL

Caso Prático 27 – Alteração de Partes Comuns sem Consentimento

Caso Prático 28 – Uso Exclusivo de Partes Comuns

Caso Prático 29 – Realização de Obras em Partes Comuns

Caso Prático 30 – Construção e Direitos de Vizinhança

Sinopse: Almedina

ISBN
978-989-9252-35-6
Editora
Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa
Ano
2025
Categoria
Direito
Formato
244 p., 23 cm
Preço
15,75 €

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