Manual de direito fiscal: perspetiva multinível
Jónatas Machado, Paulo Nogueira da Costa
Almedina · 2026
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Esta obra pretende transmitir uma visão abrangente do direito fiscal enquanto temática jurídica e interdisciplinar, de relevo central para a edificação de uma ordem constitucional livre, democrática, justa e solidária. Ela adota uma perspetiva multinível — direito interno, direito europeu e direito internacional —, tida hoje como indispensável à compreensão da estrutura e inserção do sistema fiscal no seu todo e à análise dos impostos em especial.
Uma atenção particular é concedida à apresentação dos valores, princípios e regras materiais do direito fiscal, aos métodos relativos à sua interpretação e aplicação e às garantias procedimentais e processuais dos contribuintes.
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Como pano de fundo, destaca-se o papel essencial do sistema fiscal na promoção do crescimento económico e da correspondente necessidade de preservação da base tributária, que remete para a luta contra a fraude fiscal e a corrupção.
Sinopse: Bertrand
- ISBN
- 978-989-40-3100-0
- Editora
- Almedina
- Ano
- 2026
- Categoria
- Economia, Gestão e Finanças Pessoais
- Formato
- 592 p., 23 cm
- Preço
- de 39,99 € a 45,81 €