Manual de direito processual do trabalho de Cabo Verde à luz do direito português
Gestlegal · 2025
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A presente obra foi elaborada no contexto da Unidade Curricular de 'Contencioso Laboral' do Mestrado em Direito do Trabalho e da Administração Pública, oferecido pela Universidade Lusófona de Cabo Verde, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, e insere-se igualmente no plano de atividades do Grupo de Estudos TRABJUS, pertencente ao CEAD - Francisco Suárez.
Fruto da investigação desenvolvida, além do seu pendor fundamental, ensaiam-se algumas soluções para problemas práticos prementes. Estruturada em quatro partes, a obra alia os princípios e pressupostos de processo civil ao processo de trabalho de Cabo Verde, numa perspetiva comparada com o direito português.
Sinopse: Bertrand