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Capa de Manual prático de direito da família e das sucessões

Manual prático de direito da família e das sucessões

André Alfar Rodrigues

AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa · 2025

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ÍNDICE (abreviado)

PARTE I – DIREITO DA FAMÍLIA

1. Introdução

1.1. Noção Elementar de Família e de Direito da Família

2. Contributos da Jurisprudência Internacional e Portuguesa para a Determinação do Conceito de Família e de Direito da Família

3. Fontes e Relações Jurídicas Familiares

4. Casamento

5. Promessa de Casamento

6. Requisitos de Fundo do Casamento

7. Dogmática das Invalidades do Casamento

8. Convenções Antenupciais

9. Regime de Bens

10. Divórcio

11. União de Facto

PARTE II – DIREITO DAS SUCESSÕES

1. Noção de Sucessão

2. Enquadramento Histórico do Direito das Sucessões

3. Princípios do Fenómeno Sucessório

Ler mais

4. Das Sucessões em Geral

5. Modalidades/Espécies de Sucessão

6. Regime Jurídico da Herança e do Legado

7. Fenómeno Sucessório

8. A Morte como Pressuposto da Sucessão

9. Designação Sucessória

10. Abertura de Sucessão

11. Vocação Sucessória

12. Modos de Vocação Sucessória

13. Vocação Indireta

14. Herança Jacente

15. Aceitação ou Repúdio

16. Herança Adquirida

17. Habilitação de Herdeiros e Legatários

18. Petição da Herança

19. Administração da Herança

20. Alienação da Herança

21. Liquidação e Partilha da Herança

22. Sucessões em Especial

Sinopse: Almedina

ISBN
978-989-9252-57-8
Editora
AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa
Ano
2025
Categoria
Direito
Formato
306 p., 23 cm
Preço
15,75 €

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