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Capa de Manual prático de direito das obrigações

Manual prático de direito das obrigações

André Alfar Rodrigues

AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa · 2025

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ÍNDICE (abreviado)

1. Direito das Obrigações: Parte Geral

1.1. Definição de Obrigação

1.2. Características das Obrigações

1.3. Distinção entre Direitos de Crédito e Direitos Reais

1.4. Objeto da Obrigação

1.5. Modalidades de Prestações

1.6. Modalidades das Obrigações

1.7. Indeterminação e Pluralidade das Partes na Relação Obrigacional

2. Fontes das Obrigações

2.1. Contrato

2.2. Modalidades de Contratos

2.3. Contratos Preliminares

2.4. Pacto de Preferência

2.5. Conteúdo dos Contratos

3. Fonte das Obrigações Baseadas no Princípio do Ressarcimento dos Danos

3.1. A Responsabilidade Civil

3.2. Responsabilidade Civil por Factos Ilícitos

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4. Enriquecimento Sem Causa: Análise Jurídica

4.1. Noção Geral

4.2. Modalidades

4.3. Pressupostos do Enriquecimento sem Causa..

4.4. Obrigação de Restituição por Enriquecimento sem Causa

4.5. Transmissão da Obrigação de Restituir

5. Gestão de Negócios

5.1. Noção

5.2. Pressupostos da Gestão de Negócios

5.3. Deveres do Gestor para com o Dono do Negócio

5.4. Responsabilidade do Gestor

5.5. Deveres do Dono do Negócio para com o Gestor

5.6. Aprovação da Gestão

5.7. Posição do Dono do Negócio em Face de Terceiros

5.8. Gestão de Negócios Alheios Julgados Próprios e Gestão Imprópria

6. O Cumprimento

6.1. Conceito

6.2. Princípios do Cumprimento

6.3. Requisitos do Cumprimento

6.4. Legitimidade Ativa

6.5. Legitimidade Passiva

6.6. Tempo do Cumprimento

6.7. Lugar do Cumprimento

6.8. Imputação do Cumprimento

6.9. Prova do Cumprimento

6.10. Efeitos do Cumprimento

6.11. Natureza do Cumprimento

7. O Não Cumprimento

7.1. Noção

7.2. Modalidades de Não Cumprimento

7.3. Cumprimento Defeituoso

7.4. O Retardamento da Realização da Prestação

7.5. Incumprimento Definitivo

7.6. Responsabilidade do Devedor pelos Atos dos seus Auxiliares / Representantes

7.7. Declaração de Não Cumprimento

7.8. A Impossibilidade da Prestação

7.9. Cumprimento Defeituoso da Obrigação

7.10. A Realização Coativa da Prestação

7.11. Fixação Contratual dos Direitos do Credor

8. Modificação de Obrigações

8.1. Modificação Obrigacional

8.2. Modalidades de Modificação

8.3. Alteração das Circunstâncias

9. Transmissão das Obrigações

9.1. A Transmissibilidade Geral das Obrigações

9.2. Cessão de Créditos

9.3. A Sub-Rogação

9.4. Assunção de Dívida

9.5. Cessão da Posição Contratual

10. Extinção das Obrigações

10.1. Factos Extintivos Não Sucedâneos do Cumprimento

10.2. Dação em Cumprimento

10.3. Consignação em Depósito

10.4. Compensação

10.5. Novação

10.6. Remissão

10.7. Confusão

11. Garantia Geral das Obrigações

11.1. Meios de Conservação da Garantia Geral

11.2. Garantias Especiais das Obrigações

11.3. Garantias Pessoais: Fiança

11.4. Garantia Autónoma

Sinopse: Almedina

ISBN
978-989-9252-71-4
Editora
AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa
Ano
2025
Categoria
Direito
Formato
230 p., 23 cm
Preço
15,75 €

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