Saltar para o conteúdo
Lança-livros

Novidades editoriais portuguesas, semana a semana

Capa de O contrato de franquia (franchising)

O contrato de franquia (franchising)

L. Miguel Pestana de Vasconcelos

Almedina · 2025

Onde comprar

Divulgação: alguns links são de afiliado e o Lança-Livros pode receber uma comissão, sem custo para si. Saber mais

Livro

Preços verificados a 24/10/2026. O preço final é o da livraria.

Ler gratuitamente

BiblioLED: empréstimo gratuito de eBooks e audiolivros com o cartão da sua biblioteca municipal.

Procurar na BiblioLED

Nem todos os livros estão disponíveis em todas as regiões.

Bibliotecas municipais

O contrato de franquia tem um relevo enorme na vida comercial. Grande parte das redes de distribuição comercial de bens, e empresas de prestação de serviços, nacionais e internacionais, recorrem a sistemas de franchising . Neste trabalho procede-se a uma análise pormenorizada deste contrato nas suas diversas vertentes: de direito contratual, com ênfase na cessação do contrato no âmbito do regime geral dos contratos duradouros, de direito societário e de direito da concorrência. Neste quadro, expõe-se detalhadamente a disciplina das restrições verticais da concorrência decorrente do, recente, regulamento n.º 2022/720, da Comissão, que se aplica não só à franquia, mas a todos os contratos de distribuição comercial.

Sinopse: Almedina

ISBN
978-989-40-2661-7
Editora
Almedina
Ano
2025
Categoria
Direito
Formato
222 p., 23 cm
Preço
de 27,81 € a 27,81 €

Mais de Direito publicados em 2025