Saltar para o conteúdo
Lança-livros

Novidades editoriais portuguesas, semana a semana

Capa de O Direito fundamental à proteção da saúde

O Direito fundamental à proteção da saúde

Sérgio Deodato

Almedina · 2025

Onde comprar

Divulgação: alguns links são de afiliado e o Lança-Livros pode receber uma comissão, sem custo para si. Saber mais

Livro

Preços verificados a 29/10/2026. O preço final é o da livraria.

Ler gratuitamente

BiblioLED: empréstimo gratuito de eBooks e audiolivros com o cartão da sua biblioteca municipal.

Procurar na BiblioLED

Nem todos os livros estão disponíveis em todas as regiões.

Bibliotecas municipais

O presente livro publica o estudo sobre o direito fundamental à proteção da saúde. O estudo, situado no âmbito do Direito Constitucional tem como objeto o direito fundamental à proteção da saúde em Portugal.

A consagração jurídica do direito à proteção da saúde, como um direito fundamental, com um passado histórico bastante limitado até à Constituição de 1976, revela-se agora como uma realidade jurídica complexa que se interliga harmoniosamente com a dimensão científica, política e ética do sistema de saúde português.

Em concreto, o exercício do direito à proteção da saúde através da prestação de cuidados de saúde, constitui uma manifestação desta complexidade ontológica, que pretendemos utilizar como meio interdisciplinar de estudo. E assim, centrados na sua natureza jurídica, procuramos as demais ligações interdisciplinares do direito fundamental à proteção da saúde.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-989-40-2513-9
Editora
Almedina
Ano
2025
Categoria
Direito
Formato
396 p., 23 cm
Colaboração
Jorge Miranda
Preço
de 37,71 € a 37,71 €

Mais de Direito publicados em 2025