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Capa de O direito nos 50 anos do 25 de Abril: anatomia de um sistema em transição

O direito nos 50 anos do 25 de Abril: anatomia de um sistema em transição

Almedina · 2025

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O 25 de Abril devolveu à população portuguesa o direito à escolha sobre o modo como queria viver.

Uma primeira resposta foi a de viver em democracia e, como tal, o Direito orientou-se no sentido de destruir o aparelho repressivo e afirmar os direitos humanos, quer os da primeira geração quer os posteriores direitos económicos e sociais que foram acompanhando a evolução das sociedades, afirmando-se um Estado de Direito fortemente escorado na Constituição de 1976. Uma segunda resposta foi a criação de uma série de mecanismos, que foram variando ao longo do tempo, mas visaram melhorar a situação económica.

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Cinquenta anos depois, este livro procura identificar, através das colaborações de alguns dos mais importantes juristas portugueses, o que se passou neste período da democracia.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-989-40-2570-2
Editora
Almedina
Ano
2025
Categoria
Direito
Formato
467 p., 24 cm
Colaboração
André Marçalo, Eduardo Paz Ferreira, Patrícia Ponte Bastos
Preço
de 36,72 € a 41,31 €

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