O lóbi como um desafio constitucional multinível: o elefante na sala dos poderes públicos?
Almedina · 2025
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O lóbi permanece como um elefante na sala dos poderes públicos que a sociedade sabe que existe - porque este influencia votos, decisões e políticas públicas -, mas continua a preferir ignorar. No entanto, a confiança dos cidadãos na democracia, nas instituições e nos processos de decisão pública depende do lugar que em concreto se atribua ao lóbi. Nesse sentido, a presente obra procura desmistificar o lóbi em todas as suas dimensões - o que é, quem o exerce, quando, onde, junto de quem, com que consequências e dentro de que limites -, oferecendo ao legislador português pequenas “pistas” de reflexão sobre como poderá vir a enquadrar juridicamente o lóbi num futuro próximo, distinguindo-se, assim, o que deverá constituir uma influência legítima do que deverá configurar uma influência ilegítima dos lóbis na vida pública.
Sinopse: Almedina