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Capa de O ónus da prova e os métodos indiretos: uma perspectiva processual

O ónus da prova e os métodos indiretos: uma perspectiva processual

Gonçalo Sá

Almedina · 2025

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Na avaliação indireta a matéria tributável é determinada de forma indireta, isto é, segundo um valor aproximado dos rendimentos ou bens. Isto significa um necessário afastamento ao rigor exigido no Direito Fiscal em geral e na avaliação direta em particular. Por consequência, a avaliação indireta é palco de uma enorme litigância judicial.

Acresce que, no âmbito processual, existe uma dificuldade palpável em compreender com rigor quais são os pressupostos legais para a Administração Tributária lançar mão dos métodos indiretos e qual é o consequente ónus da prova do sujeito passivo, isto é, em que medida e com que densidade necessita de provar o excesso ou o manifesto excesso da quantificação tributária realizada pela Administração.

Sinopse: Almedina

ISBN
978-989-40-2401-9
Editora
Almedina
Ano
2025
Categoria
Economia, Gestão e Finanças Pessoais
Formato
99 p., 20 cm
Preço
de 16,11 € a 16,11 €

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