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Capa de O princípio da proporcionalidade no domínio tributário: uma leitura económica

O princípio da proporcionalidade no domínio tributário: uma leitura económica

António Martins

Almedina · 2026

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O princípio da proporcionalidade constitui uma pedra angular na aplicação das normas jurídicas. Tal princípio proíbe os excessos ou os desequilíbrios manifestos na aplicação da lei. A nível fiscal, isto implica que, quando a lei origina efeitos claramente desequilibrados ou excessivos, deve a proporcionalidade sobrepor-se a outros critérios de interpretação e aplicação. A perspetiva económica é muitas vezes essencial para se aferir esses desequilíbrios, implicando, entre outros aspetos, a comparação dos interesses do Estado e dos contribuintes.

Esta obra foca-se na vertente económica, sugerindo algumas métricas ou vias analíticas, sem deixar de caraterizar o princípio e de analisar tendências internacionais sobre o tema.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-989-40-3425-4
Editora
Almedina
Ano
2026
Categoria
Economia, Gestão e Finanças Pessoais
Formato
151 p., il., 23 cm
Preço
de 17,91 € a 17,91 €

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