O princípio da proporcionalidade no domínio tributário: uma leitura económica
Almedina · 2026
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O princípio da proporcionalidade constitui uma pedra angular na aplicação das normas jurídicas. Tal princípio proíbe os excessos ou os desequilíbrios manifestos na aplicação da lei. A nível fiscal, isto implica que, quando a lei origina efeitos claramente desequilibrados ou excessivos, deve a proporcionalidade sobrepor-se a outros critérios de interpretação e aplicação. A perspetiva económica é muitas vezes essencial para se aferir esses desequilíbrios, implicando, entre outros aspetos, a comparação dos interesses do Estado e dos contribuintes.
Esta obra foca-se na vertente económica, sugerindo algumas métricas ou vias analíticas, sem deixar de caraterizar o princípio e de analisar tendências internacionais sobre o tema.
Sinopse: Bertrand
- ISBN
- 978-989-40-3425-4
- Editora
- Almedina
- Ano
- 2026
- Categoria
- Economia, Gestão e Finanças Pessoais
- Formato
- 151 p., il., 23 cm
- Preço
- de 17,91 € a 17,91 €