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Capa de O processo de inventário judicial e o processo de inventário notarial

O processo de inventário judicial e o processo de inventário notarial

Carla Câmara

Almedina · 2021

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A abordagem do processo de inventário, para fazer cessar a comunhão hereditária ou partilhar os bens comuns do casal, os regimes jurídicos vigentes, a análise das fases do processo de inventário judicial, desde o requerimento inicial até à sentença homologatória da partilha e recursos, a remessa para os meios comuns, são objeto de tratamento numa ótica prática.

Na mesma perspetiva, analisámos as especificidades da tramitação do inventário notarial, designadamente nas questões atinentes à remessa para os meios comuns e ao regime dos recursos, bem como os termos da intervenção judicial relativamente a atos que caibam ao juiz praticar no inventário notarial. O processo de inventário suscita inúmeras e complexas questões.

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Esperamos que a abordagem efetuada aproxime os aplicadores do Direito, magistrados, advogados e notários, da apreensão do cerne do processo em análise e possibilite uma mais ágil participação neste processo.

Sinopse: Wook

ISBN
978-972-40-9576-9
Editora
Almedina
Ano
2021
Categoria
Direito
Formato
214 p., 23 cm

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