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Capa de O superior interesse da criança - comportamento(s) desviante(s) do(s) progenitor(es): à luz de uma perspetiva jurídico-penal

O superior interesse da criança - comportamento(s) desviante(s) do(s) progenitor(es): à luz de uma perspetiva jurídico-penal

Soraia Barbosa Araújo

Almedina · 2025

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A presente obra tem como principal problemática saber se o ordenamento jurídico português é dotado de mecanismos capazes e suficientes para reverter possíveis comportamentos parentais desviantes, que ferem, indiscutivelmente, os superiores interesses das crianças.

Tais comportamentos, como por exemplo, os incumprimentos nos acordos de regulação sobre o exercício de responsabilidades parentais, a subtração de menores, violações nas obrigações alimentícias, o fenómeno da Alienação Parental, bem como os abusos sexuais de crianças, são ao longo de toda a exposição encarados como disfuncionalidades que ditam a falência familiar.

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Não há dúvidas de que as crianças são as principais vítimas. Porém, será idóneo afastá-las, mesmo que temporariamente, dos seus progenitores? O Estado poderá intervir?

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-989-40-2440-8
Editora
Almedina
Ano
2025
Categoria
Direito
Formato
288 p., 23 cm
Preço
de 31,41 € a 31,41 €

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