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Capa de Oposição vs impugnação judicial | Oposição versus impugnação judicial

Oposição vs impugnação judicial | Oposição versus impugnação judicial

António Soares da Rocha

Almedina · 2025

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Obra que torna o contencioso tributário mais inteligível, proporcionando ao leitor a possibilidade de integração em todos os meios processuais de reação ao alcance dos sujeitos passivos. Houve interesse esmerado na perscrutação da matéria com um juízo de prognose adequado à realidade e com a concomitância de sugestões para atos prossecutivos imbuídos de pragmaticidade.

Apesar do título transmitir a imagem de clausura no processo judicial tributário, houve a preocupação de, com aturado estudo dos dois meios processuais por excelência, fazer a correlação com os meios impugnatórios na sua íntegra, quer sejam de natureza administrativa ou judicial.

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No cotejo entre ambos, sobretudo por uma questão de idoneidade processual, também é abrangido em modos razoáveis o processo executivo fiscal.

O autor preocupou-se com a legislação atualizada, a jurisprudência mais pertinente e recente, e em concomitância com o direito fiscal, manteve continuamente o processo civil, o procedimento administrativo, o ETAF e o CPTA para além de outros diplomas avulsos.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-989-40-2694-5
Editora
Almedina
Ano
2025
Categoria
Direito
Formato
136 p., 23 cm
Preço
de 25,11 € a 25,11 €

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