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Capa de Os testamentos - manual teórico e prático: resolução de hipóteses práticas, léxico testamentário e minutas

Os testamentos - manual teórico e prático: resolução de hipóteses práticas, léxico testamentário e minutas

Nelson Tereso

AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa · 2025

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Este livro sob o título “ Os Testamentos - Manual Teórico e Prático ” aborda exclusivamente a importante temática jurídica dos testamentos, em termos teóricos e práticos, incluindo hipóteses práticas, e suas resoluções, bem como uma panóplia muito alargada de minutas de todos os tipos de testamentos.

Os testamentos assumem uma particular importância no âmbito do Direito Sucessório, diria mesmo que é um dos seus núcleos fundamentais, pelo que constitui um tema jurídico assaz pertinente e manifestamente actual. Como costumo dizer, o Direito Sucessório, apesar de versar sobre o fenómeno da morte, é um ramo do Direito vivo e dinâmico.

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ÍNDICE (abreviado)

PARTE I – NOÇÃO DO TESTAMENTO

I – Noção do testamento

II – Características do testamento

III – Revogabilidade

IV – Requisitos do testamento

V – Indisponibilidades testamentárias

VI – O consentimento testamentário/perfeição do consentimento

PARTE II – TIPOS DE TESTAMENTOS

Tipos de Testamento

I – Testamento Público

II – Como saber da existência de testamento?

III – Precisa de ser herdeiro para ter acesso à certidão de testamento?

IV – Redacção dos termos do testamento

V – Intervenção de duas testemunhas instrumentárias

VI – Testamento cerrado

VII – Testamento militar

VIII – Testamento marítimo

IX – Testamento abordo de aeronave

X – Testamento em caso de calamidade pública

XI – Testamento feito por português em país estrangeiro

Tipos de legados

PARTE III – REQUISITOS DO TESTAMENTO

1 – Capacidade testamentária:

2 – Indisponibilidades relativas testamentárias

3 – Quem são afinal essas pessoas?

4 – Falta e vícios da vontade

PARTE IV – CLÁUSULAS ACESSÓRIAS TÍPICAS DO TESTAMENTO

I – Cláusulas acessórias típicas do testamento

II – Termo

III – Modo ou cláusula modal

IV – Cláusula penal

V – Cláusulas acessórias típicas especiais

PARTE V – VÍCIOS DE VONTADE NO TESTAMENTO

I – Vícios de vontade no testamento

PARTE VI – INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO TESTAMENTO

Interpretação e integração do testamento

Testamento per relationem – o peso dos documentos

Normas interpretativas

Integração dos testamentos

Invalidade do testamento

Legitimidade para arguir a invalidade do testamento

Revogação do testamento

PARTE VII – DESERDAÇÃO

Deserdação

I – Conceito de deserdação

II – Requisitos formais da deserdação

III – Impugnação da deserdação

PARTE VIII – TESTAMENTARIA

Testamentaria

PARTE IX – TESTAMENTOS DE MARCO PAULO

Testamentos de Marco Paulo

PARTE X – HIPÓTESES PRÁTICAS

Hipóteses Práticas

PARTE XI – RESOLUÇÃO DAS HIPÓTESES PRÁTICAS

PARTE XII – LÉXICO TESTAMENTÁRIO

Léxico Testamentário

A a Z.

PARTE XIII – MINUTAS DE TESTAMENTOS

FONTES BIBLIOGRÁFICAS

Fontes bibliográficas

Sinopse: Almedina

ISBN
978-989-9252-59-2
Editora
AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa
Ano
2025
Categoria
Direito
Formato
309 p., il., 23 cm
Preço
17,55 €

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