Por um Estado fiscal suportável: estudos de direito fiscal.
Almedina · 2025
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Reunião de nove estudos concluídos após a publicação do volume VI. Trata-se de estudos dispersos por diferentes publicações cujo objecto se localiza ou, a seu modo, se reporta ao domínio amplo do direito dos impostos.
- Fundações do estado fiscal e alguns dos seus desafios actuais
- o poder tributário na Constituição do Império do Brasil e na Carta Constitucional da Monarquia Portuguesa
- a constituição fiscal portuguesa, sua evolução e défice de cumprimento
- Estado fiscal e Estado regulador - uma relação fundacional do Estado de Direito
- Os tipos de tributos no direito constitucional português
- Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético - um imposto sob outro nome
Ler mais
- Princípios de direito fiscal e os bens jurídicos dos crimes tributários
- a falsa natureza de imposto ambiental da ECOTAXA
- Dever fundamental de pagar impostos ou de pagar tributos?
Sinopse: Bertrand
- ISBN
- 978-989-40-2735-5
- Editora
- Almedina
- Ano
- 2025
- Categoria
- Economia, Gestão e Finanças Pessoais
- Formato
- 287 p., 23 cm
- Preço
- de 32,31 € a 32,31 €