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Capa de Processos especiais de divisão de coisa comum e de prestação de contas

Processos especiais de divisão de coisa comum e de prestação de contas

Luís Filipe Pires de Sousa

Almedina · 2025

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Este livro integra um estudo minucioso de direito substantivo, civil e mesmo do urbanismo, que rege em matéria de dissolução do direito de compropriedade e do dever de prestação de contas. Em sede de divisão de coisa comum, é enfatizada a centralidade de normas imperativas de direito público que têm de ser articuladas com regimes de puro direito civil, de que é exemplo o estudo sobre a admissibilidade da usucapião.

Na ótica processual, os processos são dissecados passo a passo, numa análise largamente tributária da doutrina e jurisprudência atuais. Em suma, esta obra constitui um manual prático que pode constituir arrimo permanente para o profissional que lida com estes processos especiais.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-989-40-2495-8
Editora
Almedina
Ano
2025
Categoria
Direito
Formato
241 p., 23 cm
Preço
de 30,51 € a 30,51 €

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