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Capa de Que Presidente da República para Portugal?: contra a tentação presidencialista

Que Presidente da República para Portugal?: contra a tentação presidencialista

Vital Moreira

Bertrand · 2025

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Em janeiro de 2026 teremos eleições presidenciais e, poucas semanas depois, haverá um novo inquilino no Palácio de Belém. Seguindo a tradição, lá permanecerá por dez anos, se for reeleito para um segundo mandato.

Justifica-se na atual conjuntura abordar amplamente a questão do sentido do mandato presidencial no nosso sistema político-constitucional, nomeadamente quanto aos seus poderes e aos seus limites, tendo em conta o crucial princípio constitucional da separação de poderes entre o Presidente da República e os demais órgãos do poder político, a Assembleia da República e o Governo, de modo a evitar sobreposições ou conflitos institucionais e a promover a estabilidade política e governativa.

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Organizado em quatro capítulos – Perfil constitucional do Presidente da República ; O que o Presidente da República não deve fazer ; O que o próximo Presidente da República deve fazer ; Propostas de alteração constitucional –, este livro contém sugestões para um projeto de revisão constitucional no capítulo do Presidente da República e preceitos conexos, de modo a torná-lo menos suscetível de pôr em causa a separação e o equilíbrio de poderes, em prol da estabilidade política e governativa, no sentido de preparar a Constituição para gerir a nossa vida coletiva durante mais meio século.

Sinopse: Almedina

ISBN
978-972-25-4986-8
Editora
Bertrand
Ano
2025
Categoria
Direito
Formato
259, [5] p., 24 cm
Colaboração
António Costa
Preço
de 14,16 € a 15,93 €

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